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Resoluções Municipais
Emenda à Lei Orgânica
Todos os documentos
Número:
(ex. 0037)
Classificação:
Todas
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
AGENTES POLÍTICOS
AGROPECUÁRIA
AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
CÓDIGO DE OBRAS
CÓDIGO DE POSTURAS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
DATAS COMEMORATIVAS
DEFESA DO CONSUMIDOR
DENOMINAÇÃO
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DESAPROPRIAÇÃO
DIREITO DO CONSUMIDOR
EDUCAÇÃO
ENERGIA ELÉTRICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
FERIADOS
FINANÇAS E ORÇAMENTO
HABITAÇÃO
HOMENAGEM
HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
JUSTIÇA
LEI ORGÂNICA
LIMPEZA PÚBLICA
MEIO AMBIENTE
MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Não Especificada
OBRAS E SERVIÇOS
ORDENAMENTO URBANO
PARCELAMENTO DE SOLO
PLANO DE CARREIRA
PLANO DIRETOR
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
REGIMENTO INTERNO
SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
SAÚDE
SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
SEGURANÇA PÚBLICA
SERVIÇO FUNERÁRIO
SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL
SÍMBOLOS
TAXAS E TRIBUTOS
TELECOMUNICAÇÕES
TRÂNSITO
TRÂNSITO E TRÁFEGO
TRANSPORTES
TRIBUTAÇÃO
UTILIDADE PÚBLICA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ZONEAMENTO URBANO
ZOONOSES
Situação
Todas
Em desuso
Em vigor
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Não Especificada
Revogada
Período:
até
(ex: 15/03/2003)
Autoria:
Todas
ADALMUR IMADA
AIRTON DA SILVA REGO
ANA PAULA MURAD
ELIAS MOISES BARUFI
FABRICIA DINIZ CALDEIRA ZANIBONI
JACYRO PEDRO VAZ
JOÃO RODRIGO ROSA VIEIRA
JULIANO ROBERTO SEGALA
LAERCIO JOAQUIM PEREIRA
LUCIANO MATHEUS DA SILVA
MARCIO ELIAS DOS SANTOS
MILTON VERNI
PAULO CESAR PEREIRA
ROSANGELA APARECIDA ALVES SCOCCA
Outros:
Assunto:
(ex:
comissão de licitação; imposto
OU
tributo; criança
E
adolescente
. Se necessário pesquisar uma palavra específica, coloque-a entre aspas duplas ex: "Desenvolvimento Social")
Documentos em destaque
Lei Orgânica
Regimento Interno